8006388-45.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS

CPF 469.***.***-20

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

15/05/2026, 05:28

Publicado Intimação em 23/02/2023.

15/05/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 04:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:48

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:47

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:19

Expedição de intimação.

27/04/2026, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:04

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 11:19

Sentença

•27/04/2026, 10:10

Decisão

•08/10/2024, 10:31

Despacho

•30/09/2024, 21:21

Decisão

•14/06/2024, 01:15

Decisão

•19/02/2024, 15:47

Despacho

•18/07/2023, 23:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/05/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:04

Decisão

•08/12/2022, 10:38

Decisão

•08/12/2022, 10:38

Decisão

•08/12/2022, 10:38

Sentença

•19/10/2022, 10:51

Decisão

•14/09/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:56