0322313-73.2014.8.05.0001

Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MDA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-01

Autor

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

CNPJ 27.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332•Representa: ATIVO

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936•Representa: ATIVO

DANIEL DA ROCHA PLACIDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 14:13

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:02

Não conhecido o recurso de MDA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.961.037/0001-01 (APELANTE)

03/12/2025, 08:09

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2025, 08:10

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:10

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:38

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 16:02

Decisão

•03/12/2025, 08:09

Decisão

•22/10/2025, 09:49

Decisão

•21/10/2025, 18:48

Acórdão

•15/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 18:56

Acórdão

•22/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 07:16

Decisão

•03/12/2024, 16:16

Decisão

•03/12/2024, 14:23

Decisão

•27/09/2024, 17:20

Decisão

•27/09/2024, 16:03

Despacho

•29/07/2024, 10:09

Despacho

•29/07/2024, 02:26

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:57