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8000391-35.2018.8.05.0012
Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 14.846,40
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MIRANDA NOLASCO
CPF 955.***.***-87
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO
CNPJ 16.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA
OAB/PI 3118•Representa: ATIVO
MARIA EDMA DA SILVA LIMA
OAB/PI 10666•Representa: ATIVO
CAIUA CARVALHO MATOS
OAB/BA 60460•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 21/07/2025 23:59.
17/10/2025, 05:30Decorrido prazo de MARIA EDMA DA SILVA LIMA em 15/07/2025 23:59.
17/10/2025, 05:30Arquivado Definitivamente
16/10/2025, 17:06Baixa Definitiva
16/10/2025, 17:06Expedição de intimação.
16/10/2025, 17:06Publicado Intimação em 08/07/2025.
19/07/2025, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
19/07/2025, 01:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 14:19Expedição de intimação.
04/07/2025, 14:19Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 11:29Conclusos para decisão
22/05/2025, 09:28Recebidos os autos
13/05/2025, 23:31Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 23:31Juntada de decisão
13/05/2025, 23:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2025, 14:11Documentos
Despacho
•12/06/2025, 11:29
Decisão
•03/04/2025, 13:38
Decisão
•03/04/2025, 13:38
Decisão
•03/04/2025, 13:38
Decisão
•02/11/2024, 18:00
Decisão
•12/01/2024, 10:40
Despacho
•23/05/2023, 17:10
Decisão
•03/11/2022, 14:18
SENTENÇA
•30/06/2021, 14:03
SENTENÇA
•07/06/2021, 20:21
SENTENÇA
•07/06/2021, 20:21
Sentença
•07/06/2021, 20:19
SENTENÇA
•07/06/2021, 20:19
Decisão
•29/08/2019, 16:59