0000457-43.2018.8.05.0242

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SAÚDE

Processos relacionados

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Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO

OAB/BA 51972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilberto Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Vitima: Graciene Dos Santos Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000457-43.2018.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

09/06/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 17:07

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/06/2022, 21:25

Comunicação eletrônica

06/06/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 10:21

Devolvidos os autos

29/08/2021, 02:08

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

10/02/2021, 14:22

DOCUMENTO

29/08/2019, 12:57

MERO EXPEDIENTE

29/08/2019, 12:53

CONCLUSÃO

13/05/2019, 10:31

DOCUMENTO

20/11/2018, 11:47

MANDADO

20/11/2018, 11:38

MANDADO

13/11/2018, 09:43

MANDADO

12/11/2018, 13:54

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 18:05

Despacho

•02/06/2025, 14:59

Acórdão

•18/02/2025, 18:49

Despacho

•29/01/2025, 08:30

Despacho

•29/01/2025, 07:11

Despacho

•22/01/2025, 16:49

Despacho

•22/01/2025, 16:48

Despacho

•19/12/2024, 09:56

Decisão

•26/09/2024, 08:44

Sentença

•22/04/2024, 08:49

Despacho

•09/04/2024, 16:14

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•03/10/2023, 11:52

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•28/06/2023, 16:29

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•01/06/2023, 16:06