8139511-24.2021.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

WALLACE DE JESUS SANTOS

CPF 860.***.***-08

Autor

RENAN DA SILVA LIMA

CPF 870.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277340/2025

31/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 277340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:03

Conheço do agravo de RENAN DA SILVA LIMA e WALLACE DE JESUS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/02/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103599/2025

12/02/2025, 06:31

Protocolizada Petição 103599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2024, 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 09:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 21:40

•02/12/2024, 10:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2024, 10:22

•02/12/2024, 10:21

•02/12/2024, 10:20