8139511-24.2021.8.05.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 64934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 10:25

Baixa Definitiva

28/04/2025, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2025, 10:25

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

28/04/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0456959-4)

04/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:03

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 06:40

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de Documento_1

26/11/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:08

Outras Decisões

26/11/2024, 08:35

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2024, 15:49

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 10:48

Decisão

•26/11/2024, 08:35

Decisão

•24/10/2024, 09:54

Decisão

•24/10/2024, 06:27

Parecer do Ministerio Público

•30/09/2024, 16:13

Acórdão

•27/09/2024, 12:46

Despacho

•25/07/2024, 17:07

Despacho

•25/07/2024, 08:12

Despacho

•11/06/2024, 12:16

Despacho

•06/06/2024, 10:38

Despacho

•04/06/2024, 21:55

Despacho

•28/05/2024, 17:23

Despacho

•27/05/2024, 20:03

Despacho

•17/05/2024, 12:07

Despacho

•17/05/2024, 10:46