8006028-97.2018.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 17.896,97

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

PUBLIMARK SONORIZACAO LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-24

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSEAS MARQUES GOES E SILVA

OAB/BA 45130•Representa: ATIVO

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 48030•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PUBLIMARK SONORIZACAO LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de PUBLIMARK SONORIZACAO LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de PUBLIMARK SONORIZACAO LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:10

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

24/01/2026, 21:08

Baixa Definitiva

24/01/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 21:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de PUBLIMARK SONORIZACAO LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:57

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 07:46

Sentença

•02/06/2025, 18:35

Sentença

•28/05/2025, 10:15

Despacho

•24/07/2024, 17:16

Despacho

•24/07/2024, 15:11

Despacho

•10/05/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 21:32

Acórdão

•05/05/2021, 09:30

Despacho

•15/01/2021, 11:14

Decisão

•06/11/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 23:22

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•26/05/2020, 21:34

Sentença

•11/05/2020, 11:32

Despacho

•13/11/2018, 10:32