8006028-97.2018.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.896,97

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PUBLIMARK SONORIZACAO LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-24

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSEAS MARQUES GOES E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/06/2021

16/06/2021, 21:12

Baixa Definitiva

16/06/2021, 21:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/06/2021, 21:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de PUBLIMARK SONORIZACAO LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:51

Expedição de intimação.

06/05/2021, 11:50

Deliberado em sessão - julgado

04/05/2021, 17:57

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

09/04/2021, 12:29

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2021, 10:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/03/2021, 18:42

Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

12/03/2021, 12:55

Solicitado dia de julgamento

12/03/2021, 11:14

Documentos

Acórdão

•05/05/2021, 09:30

Despacho

•15/01/2021, 11:14

Decisão

•06/11/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 23:22

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•26/05/2020, 21:34

Sentença

•11/05/2020, 11:32

Despacho

•13/11/2018, 10:32

Decisão

•30/08/2018, 18:01