0001589-87.2011.8.05.0111

DesapropriaçãoDesapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN CONRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 19763•Representa: PASSIVO

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO

OAB/BA 5223•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 15:37

Juntada de certidão

12/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:48

Expedição de intimação.

08/05/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 09:31

Expedição de intimação.

07/05/2026, 09:55

Nomeado perito

07/05/2026, 09:55

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:07

Juntada de certidão

04/05/2026, 12:56

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:46

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:52

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:50

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:31

Decisão

•07/05/2026, 09:55

Despacho

•28/04/2026, 10:50

Despacho

•13/04/2026, 16:08

Decisão

•06/03/2026, 09:37

Decisão

•25/02/2026, 13:10

Despacho

•31/10/2025, 11:29

Despacho

•31/10/2025, 11:08

Despacho

•15/07/2025, 12:51

Despacho

•01/07/2025, 13:10

Despacho

•16/12/2024, 21:25

Decisão

•12/04/2024, 13:40

Decisão

•04/11/2023, 18:44

Despacho

•17/10/2022, 20:38

Despacho

•11/10/2022, 09:39