Voltar para busca
0522659-98.2018.8.05.0001
Embargos de Declaração CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
CPF 018.***.***-43
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/10/2024, 17:09Baixa Definitiva
14/10/2024, 17:09Juntada de certidão
14/10/2024, 17:08Juntada de certidão
14/10/2024, 16:43Decorrido prazo de Eny Magalhães Silva em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:04Decorrido prazo de Lolita Macedo Lessa em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:04Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:04Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:04Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2024, 23:55Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024, 05:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 05:36Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 16:41Expedição de Certidão.
17/09/2024, 16:40Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 11:13Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2024, 11:13Documentos
Acórdão
•16/09/2024, 08:35
Despacho
•21/05/2024, 09:47