8000315-79.2022.8.05.0138

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ALICE SOUZA DOS SANTOS

CPF 318.***.***-49

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32387•Representa: ATIVO

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

OAB/BA 39557•Representa: ATIVO

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

OAB/BA 41361•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 13:02

Publicado Intimação em 16/07/2025.

22/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 19:43

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 19:43

Baixa Definitiva

02/12/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:59

Despacho

•31/10/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:23

Despacho

•01/08/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:24

Acórdão

•30/05/2025, 10:41

Decisão

•31/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:47

Decisão

•04/02/2025, 06:58

Decisão

•04/02/2025, 06:58

Decisão

•04/02/2025, 06:58

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 11:35

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 08:54