8000315-79.2022.8.05.0138

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

MARIA ALICE SOUZA DOS SANTOS

CPF 318.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

OAB/BA 41361•Representa: PASSIVO

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

OAB/BA 39557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 13:15

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025, 13:15

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOUZA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOUZA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83344928

03/06/2025, 10:10

Conhecido o recurso de MARIA ALICE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 318.381.115-49 (RECORRIDO) e não-provido

30/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão

28/05/2025, 17:18

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2025, 09:55

Incluído em pauta para 28/05/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

09/05/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 15:00

Outras Decisões

31/03/2025, 11:45

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:34

Documentos

Acórdão

•30/05/2025, 10:41

Decisão

•31/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:47

Decisão

•04/02/2025, 06:58

Decisão

•04/02/2025, 06:58

Decisão

•04/02/2025, 06:58

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 11:35

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Decisão

•12/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:27

Sentença

•12/04/2024, 13:45

Despacho

•14/08/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:39

Decisão

•27/07/2022, 21:02