0509127-86.2020.8.05.0001

Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VITOR FALCAO DE CARVALHO DE ALMEIDA

CPF 058.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447306/2025

20/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 447306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 08:30

Não conhecido o recurso de VITOR FALCAO DE CARVALHO DE ALMEIDA

15/05/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388745/2025

05/05/2025, 22:31

Protocolizada Petição 388745/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 22:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/04/2025, 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 15:47

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

25/04/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 08:30

•24/04/2025, 12:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 12:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 12:04