8002768-52.2024.8.05.0146

Mandado de Segurança CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BARTOLOMEU MORAES NETO

CPF 032.***.***-07

Autor

SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO

OAB/BA 75606•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MORAES NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MORAES NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:29

Mandado devolvido Positivamente

24/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de 8002768_52.2024.8.05.0146_ciência de ato ordinat

23/02/2026, 22:30

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:45

Mandado devolvido Negativamente

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:51

Expedição de intimação.

10/02/2026, 08:52

Expedição de intimação.

10/02/2026, 08:52

Expedição de mandado.

10/02/2026, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:36

Petição

•17/10/2025, 19:31

Acórdão

•14/10/2025, 14:56

Despacho

•06/05/2025, 14:15

Despacho

•06/05/2025, 13:46

Despacho

•10/02/2025, 13:27

Despacho

•10/02/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:14

Petição

•01/11/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:09

Petição

•03/10/2024, 14:57

Sentença

•30/09/2024, 09:38

Despacho

•08/08/2024, 08:58