8002576-18.2022.8.05.0170

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Juliana Pereira Araujo Leal Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788-A) Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618-A) Advogado: Mariana Ceuta De Lacerda (OAB:BA28518-A) Apelado: Fabio Teles Montenegro Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8002576-18.2022.8.05.0170 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Juliana Pereira Araujo Leal Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788-A) Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618-A) Advogado: Mariana Ceuta De Lacerda (OAB:BA28518-A) Apelado: Fabio Teles Montenegro Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8002576-18.2022.8.05.0170 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

24/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 10:15

Juntada de certidão

24/05/2024, 10:15

Recebidos os autos

24/05/2024, 10:15

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

23/05/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:38

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

13/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/05/2024, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 16:46

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 18:06

Despacho

•23/05/2024, 17:38

Decisão

•26/04/2024, 13:50

Despacho

•07/03/2024, 14:31

Despacho

•07/03/2024, 12:34

Despacho

•05/12/2023, 12:06

Despacho

•05/12/2023, 10:07

Despacho

•24/11/2023, 08:01

Despacho

•23/11/2023, 14:24

Despacho

•05/10/2023, 18:55

Despacho

•05/10/2023, 17:19

Sentença

•21/09/2023, 08:41

Sentença

•20/09/2023, 17:36

Despacho

•29/06/2023, 16:34

Despacho

•29/06/2023, 16:25