Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8002576-18.2022.8.05.0170

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL
CPF 790.***.***-34
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIANA CEUTA DE LACERDA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FELIPE PORTELA DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ROBSON NATALINO BOAVENTURA ESQUIVEL
OAB/BA 51618Representa: ATIVO
KIROL SILVA DUARTE
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:20

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de FABIO TELES MONTENEGRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:41

Negado seguimento a Recurso

04/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:30

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 13:10
Documentos
Decisão
13/03/2026, 10:41
Decisão
04/03/2026, 17:00
Despacho
15/11/2025, 13:10
Despacho
01/08/2025, 12:11
Despacho
21/03/2025, 16:44
Decisão
10/12/2024, 17:35
Decisão
10/12/2024, 17:34
Decisão
29/10/2024, 09:42
Decisão
28/10/2024, 16:02
Decisão
09/10/2024, 12:40
Decisão
09/10/2024, 12:05
Decisão
30/09/2024, 17:39
Decisão
30/09/2024, 17:23
Decisão
12/09/2024, 10:33
Decisão
12/09/2024, 09:49