0001065-46.2010.8.05.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECCA LIMA SANTOS

OAB/BA 59607•Representa: PASSIVO

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:37

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:45

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:09

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:17

Recebidos os autos

10/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leandro De Jesus Ramos Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607-A) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A) Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Sardinha Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001065-46.2010.8.05.0040 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES

04/09/2024, 20:08

Expedição de intimação.

29/08/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:29

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:23

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:33

Despacho

•11/02/2025, 12:45

Parecer do Ministerio Público

•26/12/2024, 10:50

Acórdão

•17/12/2024, 18:01

Despacho

•30/09/2024, 08:24

Despacho

•29/09/2024, 12:04

Despacho

•28/08/2024, 18:29

Despacho

•31/07/2024, 18:37

Despacho

•09/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:22

Decisão

•23/06/2021, 16:47

Decisão

•16/10/2020, 09:31

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 10:20

Sentença

•09/10/2020, 14:12

Despacho

•15/05/2020, 09:47