Voltar para busca
0001065-46.2010.8.05.0040
Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
LEANDRO DE JESUS RAMOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
REBECCA LIMA SANTOS
OAB/BA 59607•Representa: ATIVO
LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA
OAB/BA 34610•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025, 16:17Baixa Definitiva
10/02/2025, 16:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/02/2025, 16:17Transitado em Julgado em 06/02/2025
10/02/2025, 16:16Decorrido prazo de Maria do Carmo Sardinha Santos em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:37Decorrido prazo de Leandro de Jesus Ramos em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 00:37Juntada de certidão
08/01/2025, 12:15Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
26/12/2024, 10:50Expedição de Certidão.
26/12/2024, 10:49Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024, 07:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 07:38Prejudicado o recurso
18/12/2024, 11:41Prejudicado o recurso
17/12/2024, 18:01Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 17:48Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 17:43Documentos
Parecer do Ministério Público
•26/12/2024, 10:50
Acórdão
•17/12/2024, 18:01
Despacho
•30/09/2024, 08:24
Despacho
•29/09/2024, 12:04
Despacho
•28/08/2024, 18:29
Despacho
•31/07/2024, 18:37
Despacho
•09/01/2024, 13:41
Ato Ordinatório
•15/07/2021, 10:22
Decisão
•23/06/2021, 16:47
Ato Ordinatório
•13/10/2020, 10:20
Sentença
•09/10/2020, 14:12
Despacho
•15/05/2020, 09:47
Despacho
•15/05/2020, 09:47
Decisão
•15/05/2020, 09:47
Decisão
•15/05/2020, 09:42