8000796-77.2023.8.05.0212

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.619,06

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO

CPF 603.***.***-49

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 64814•Representa: ATIVO

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 74249•Representa: ATIVO

DUILO SANTOS PADRE

OAB/BA 67338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

14/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:10

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 01/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:49

Publicado Despacho em 04/06/2025.

07/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503234551

02/06/2025, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:54

Petição

•10/04/2026, 15:19

Despacho

•02/02/2026, 11:28

Despacho

•22/01/2026, 10:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/11/2025, 17:36

Despacho

•02/06/2025, 10:13

Despacho

•02/06/2025, 09:22

Acórdão

•06/03/2025, 16:49

Despacho

•16/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:06

Sentença

•03/07/2024, 11:38

Sentença

•03/07/2024, 11:00

Despacho

•16/04/2024, 10:22

Despacho

•16/04/2024, 09:50

Despacho

•11/03/2024, 12:22