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8001307-48.2023.8.05.0124
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ITAPARICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
24 DT VERA CRUZ
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
CLECIA DA CRUZ CARDOSO
OAB/BA 48925•Representa: PASSIVO
LEANDRO DA HORA SILVA
OAB/BA 47506•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/09/2025, 08:25Baixa Definitiva
12/09/2025, 08:25Juntada de outros documentos
12/09/2025, 08:24Juntada de guia de recolhimento - bnmp
11/09/2025, 17:11Juntada de outros documentos
11/09/2025, 09:04Juntada de outros documentos
11/09/2025, 08:51Juntada de certidão dd2g
10/09/2025, 09:47Recebidos os autos
10/09/2025, 09:47Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 09:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/02/2025, 16:57Juntada de Petição de 8001307_48.2023.8.05.0124 CONTRARRAZÕES APELAÇÃO
12/02/2025, 07:16Juntada de certidão
06/02/2025, 13:36Expedição de intimação.
06/02/2025, 13:34Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 16:06Conclusos para decisão
04/02/2025, 12:08Documentos
Decisão
•01/07/2025, 13:18
Decisão
•01/07/2025, 11:57
Decisão
•27/05/2025, 13:59
Decisão
•27/05/2025, 13:43
Petição
•05/05/2025, 17:38
Acórdão
•24/04/2025, 19:46
Petição
•28/03/2025, 18:49
Acórdão
•27/03/2025, 15:23
Despacho
•14/02/2025, 16:11
Despacho
•14/02/2025, 15:46
Decisão
•05/02/2025, 16:06
Decisão
•28/01/2025, 10:58
Outros documentos
•29/11/2024, 10:13
Outros documentos
•29/11/2024, 09:52
Outros documentos
•29/11/2024, 09:51