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8001307-48.2023.8.05.0124
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS
CPF 824.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LEANDRO DA HORA SILVA
OAB/BA 47506•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
08/09/2025, 18:13Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025, 18:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813278/2025
02/09/2025, 18:26Protocolizada Petição 813278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025, 17:56Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:12Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025, 21:00Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS
26/08/2025, 21:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/08/2025, 22:33Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/08/2025, 22:15Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/07/2025
30/07/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025, 01:03Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502562855. Publicação prevista para 30/07/2025)
28/07/2025, 14:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/07/2025, 14:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/07/2025, 06:12Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2025, 21:00
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•12/07/2025, 10:23
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/07/2025, 10:23
-
•12/07/2025, 10:23
Acórdão/Decisão Monocrática
•12/07/2025, 10:23
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/07/2025, 10:23
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•12/07/2025, 10:23
Acórdão/Decisão Monocrática
•12/07/2025, 10:23
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•12/07/2025, 10:23
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