8012895-33.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS MALHEIROS DOS SANTOS

CPF 080.***.***-33

Autor

JOAQUIM DE SANTANA LIMA NETTO

CPF 087.***.***-78

Autor

MARCONE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 042.***.***-22

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

KAROLINE SILVA DUARTE

OAB/BA 78243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2025, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

03/11/2025, 07:00

Expedição de ato ordinatório.

03/11/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 19:59

Publicado Despacho em 03/07/2025.

08/07/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

08/07/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:07

Conclusos para despacho

21/05/2025, 18:34

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

18/01/2025, 04:58

Juntada de certidão

17/01/2025, 15:32

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 07:00

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 06:58

Despacho

•30/06/2025, 16:34

Despacho

•30/06/2025, 09:07

Sentença

•27/09/2024, 18:12

Sentença

•27/09/2024, 18:12

Sentença

•27/09/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:22

Sentença

•15/11/2023, 12:09

Sentença

•15/11/2023, 12:09

Sentença

•15/11/2023, 12:09

Decisão

•27/03/2023, 18:16

Decisão

•27/03/2023, 17:07

Despacho

•07/02/2023, 19:12