0000326-06.2010.8.05.0127

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAPICURU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ITAPICURU

Autor

RAIMUNDO PRETO DA VOLTA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 21:52

Baixa Definitiva

21/02/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:45

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

08/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciano Ferreira Dos Santos Advogado: Thais Andrade Farias De Oliveira (OAB:BA20577-A) Terceiro Interessado: Raimundo Marcos Da Silva Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câm Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000326-06.2010.8.05.0127 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/04/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/04/2024, 12:46

Desentranhado o documento

11/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 21:51

Petição

•02/10/2024, 19:46

Acórdão

•30/09/2024, 10:42

Despacho

•16/04/2024, 17:29

Despacho

•16/04/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 12:53

Decisão

•19/12/2023, 19:25

Decisão

•11/10/2022, 00:30

Sentença

•26/08/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 16:16