0000326-06.2010.8.05.0127

Apelação CriminalHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

Autor

RAIMUNDO PRETO DA VOLTA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20577•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 09:25

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/11/2024, 09:25

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

02/10/2024, 19:46

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 16:40

Documentos

Petição

•02/10/2024, 19:46

Acórdão

•30/09/2024, 10:42

Despacho

•16/04/2024, 17:29

Despacho

•16/04/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 12:53

Decisão

•19/12/2023, 19:25

Decisão

•11/10/2022, 00:30

Sentença

•26/08/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 16:16