8025731-58.2024.8.05.0080

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 45.620,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

NINA PILAR SOUZA ALMEIDA

CPF 110.***.***-03

Autor

STEPHANI SOUZA ALMEIDA FERREIRA

CPF 033.***.***-46

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA

OAB/BA 41382•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/02/2026, 10:14

Juntada de certidão

11/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de STEPHANI SOUZA ALMEIDA FERREIRA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de NINA PILAR SOUZA ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de STEPHANI SOUZA ALMEIDA FERREIRA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de NINA PILAR SOUZA ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de STEPHANI SOUZA ALMEIDA FERREIRA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de NINA PILAR SOUZA ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de STEPHANI SOUZA ALMEIDA FERREIRA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de NINA PILAR SOUZA ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Publicado Despacho em 19/08/2025.

16/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:43

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 08:16

Petição

•13/10/2025, 08:16

Outros documentos

•13/10/2025, 08:16

Sentença

•15/08/2025, 08:27

Despacho

•30/01/2025, 14:05

Despacho

•28/01/2025, 20:51

Despacho

•13/12/2024, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 11:31

Parecer do Ministerio Público

•28/11/2024, 15:00

Certidão

•28/11/2024, 13:59

Decisão

•30/10/2024, 11:31

Decisão

•08/10/2024, 15:26

Despacho

•30/09/2024, 10:04