8000458-30.2018.8.05.0196

Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PINDOBACU

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOL

Terceiro

PINDOBACU PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE PINDOBACU

Reu

Advogados / Representantes

REFFERSON DEYVER BORGES SENA

OAB/BA 41474•Representa: ATIVO

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO

OAB/BA 38893•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 18863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:19

Expedição de intimação.

06/04/2026, 14:19

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 23:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:27

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:26

Expedição de intimação.

16/12/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:28

Recebidos os autos

16/12/2025, 12:34

Juntada de certidão

16/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Refferson Deyver Borges Sena (OAB:BA41474-A) Advogado: Sergio Cardoso Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893-A) Apelado: Municipio De Pindobacu Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 8000458-30.2018.8.05.0196 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:32

Documentos

Decisão

•11/10/2025, 09:47

Decisão

•11/10/2025, 08:49

Decisão

•10/10/2025, 12:05

Decisão

•10/10/2025, 11:15

Decisão

•08/10/2025, 11:59

Decisão

•07/10/2025, 19:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/04/2025, 17:08

Acórdão

•23/04/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:34

Acórdão

•03/09/2024, 17:00

Despacho

•09/08/2023, 18:34