8000458-30.2018.8.05.0196

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE PINDOBACU

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

APLB NUCLEO ITACARE

Terceiro

APLB TEOFILANDIA

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO VEREDA

Terceiro

Advogados / Representantes

REFFERSON DEYVER BORGES SENA

OAB/BA 41474•Representa: ATIVO

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO

OAB/BA 38893•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:34

Baixa Definitiva

16/12/2025, 12:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de Documento_1

16/10/2025, 18:56

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 03:12

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 02:57

Documentos

Decisão

•11/10/2025, 09:47

Decisão

•11/10/2025, 08:49

Decisão

•10/10/2025, 12:05

Decisão

•10/10/2025, 11:15

Decisão

•08/10/2025, 11:59

Decisão

•07/10/2025, 19:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/04/2025, 17:08

Acórdão

•23/04/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:34

Acórdão

•03/09/2024, 17:00

Despacho

•09/08/2023, 18:34