8000614-79.2021.8.05.0271

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.578,33

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

ADRIANO ALEX ANUNCIACAO RANGEL

CPF 598.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA

CNPJ 08.***.***.0001-12

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO

OAB/BA 64646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:31

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:41

Baixa Definitiva

13/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipal De Valenca - Bahia Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Apelante: Adriano Alex Anunciacao Rangel Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Apelado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000614-79.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipal De Valenca - Bahia Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Apelante: Adriano Alex Anunciacao Rangel Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Apelado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000614-79.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 16:08

Expedição de intimação.

28/09/2024, 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:18

Expedição de intimação.

19/06/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:17

Documentos

Sentença

•28/09/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:26

Acórdão

•21/02/2024, 16:06

Acórdão

•20/02/2024, 18:53

Decisão

•31/10/2022, 10:25

Decisão

•31/10/2022, 10:05

Despacho

•13/07/2022, 09:05

Despacho

•12/07/2022, 16:44

Despacho

•22/03/2022, 18:03

Despacho

•22/03/2022, 16:35

Despacho

•28/09/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 17:59

Sentença

•16/06/2021, 09:15

Despacho

•30/04/2021, 09:27