8006662-95.2024.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JACKSON SILVA NEVES

CPF 870.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247505/2025

19/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1247505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1046580/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046580 - AgRg no AREsp 3035661 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:15

Conhecido o recurso de JACKSON SILVA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1046580/2025 - AgRg no AREsp 3035661

16/12/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1091701/2025

10/11/2025, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 11:25

Protocolizada Petição 1091701/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 11:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 17:40

•02/09/2025, 14:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 14:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 14:14