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0057959-62.2010.8.05.0001
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 3.665,11
Orgao julgador
Des. Marcelo Silva Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0008-15
MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025, 13:04Baixa Definitiva
10/03/2025, 13:04Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2025, 13:04Juntada de certidão
10/03/2025, 13:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 04:44Decorrido prazo de Uniao Pereira Carregosa Produtos Farmaceuticos Ltda em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025, 12:15Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 02:50Expedição de Certidão.
18/12/2024, 10:20Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0008-15 (APELANTE) e provido
16/12/2024, 21:23Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0008-15 (APELANTE) e provido
16/12/2024, 17:44Juntada de Petição de certidão
16/12/2024, 17:41Deliberado em sessão - julgado
16/12/2024, 17:22Expedição de Certidão.
22/11/2024, 09:20Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:32Documentos
Acórdão
•16/12/2024, 17:44
Despacho
•30/09/2024, 10:06
Despacho
•28/09/2024, 17:33
Decisão
•22/08/2024, 09:32
Decisão
•22/08/2024, 09:32
Outros documentos
•30/07/2024, 14:32
Sentença
•25/07/2024, 16:55
Sentença
•25/06/2024, 17:20
Ato Ordinatório
•03/05/2022, 13:25
Ato Ordinatório
•03/05/2022, 13:25
SENTENÇA
•30/01/2021, 11:25
Despacho
•28/05/2019, 12:50
Sentença
•15/04/2019, 09:28
Despacho
•26/03/2018, 12:11