0057959-62.2010.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.665,11

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Uniao Pereira Carregosa Produtos Farmaceuticos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0057959-62.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Uniao Pereira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 0057959-62.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 18:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2022, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

10/05/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 13:41

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 13:25

Devolvidos os autos

30/01/2021, 11:25

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

28/05/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Recebimento

17/05/2019, 00:00

Recebimento

23/04/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:42

Acórdão

•16/12/2024, 17:44

Despacho

•30/09/2024, 10:06

Despacho

•28/09/2024, 17:33

Decisão

•22/08/2024, 09:32

Decisão

•22/08/2024, 09:32

Outros documentos

•30/07/2024, 14:32

Sentença

•25/07/2024, 16:55

Sentença

•25/06/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:25

SENTENÇA

•30/01/2021, 11:25

Despacho

•28/05/2019, 12:50