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0535879-37.2016.8.05.0001
Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 10:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/03/2026, 10:41Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 10:41Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
09/03/2026, 10:39Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/06/2025, 14:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2950778 / BA (2025/0196290-7) autuado em 30/05/2025
04/06/2025, 14:13Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 05:50Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
26/05/2025, 11:05Outras Decisões
22/05/2025, 11:40Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025, 08:26Juntada de Petição de CR AGR RESP
14/05/2025, 17:21Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 13:27Juntada de Petição de agravo em recurso especial
12/05/2025, 10:59Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
30/04/2025, 15:07Recurso Especial não admitido
29/04/2025, 12:38Documentos
Decisão
•23/05/2025, 14:26
Decisão
•22/05/2025, 11:40
Decisão
•29/04/2025, 13:05
Decisão
•29/04/2025, 12:38
Acórdão
•02/04/2025, 13:08
Despacho
•27/01/2025, 13:26
Despacho
•09/01/2025, 10:45
Despacho
•11/10/2024, 09:31
Despacho
•11/10/2024, 09:14
Despacho
•30/09/2024, 10:50
Despacho
•30/09/2024, 10:12
Despacho
•13/09/2024, 14:51
Despacho
•27/02/2024, 10:25
Despacho
•25/01/2024, 18:48
Despacho
•24/08/2023, 19:38