8000141-20.2020.8.05.0048

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

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Partes do Processo

LEILIANE CARNEIRO DE QUEIROZ

CPF 004.***.***-42

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIAO

Terceiro

MUNICIPIO DE GAVIAO

CNPJ 13.***.***.0001-67

Reu

MUNICIPIO DE GAVIAO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS

OAB/BA 34795•Representa: ATIVO

DERMIVAL ROSA MOREIRA

OAB/BA 34236•Representa: PASSIVO

DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 58168•Representa: PASSIVO

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 59224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:35

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA DE MIRANDA em 27/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA DE MIRANDA em 27/08/2025 23:59.

22/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 15/07/2025.

22/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:46

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:18

Juntada de certidão

29/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:13

Decorrido prazo de DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA DE MIRANDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 19:03

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 19:03

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 15:27

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 09:35

Despacho

•11/12/2025, 12:30

Decisão

•22/04/2025, 23:18

Despacho

•30/10/2024, 17:11

Decisão

•13/08/2024, 14:25

Decisão

•13/08/2024, 12:49

Despacho

•07/08/2024, 17:42

Despacho

•07/08/2024, 16:22

Despacho

•24/07/2024, 10:40

Despacho

•24/07/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 22:04

Sentença

•22/02/2024, 10:12

Despacho

•24/10/2023, 14:33

Despacho

•26/06/2023, 09:58

Despacho

•14/04/2023, 23:25