8000141-20.2020.8.05.0048

Embargos De Declaracao CivelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

LEILIANE CARNEIRO DE QUEIROZ

CPF 004.***.***-42

Autor

LAURINDO NAZARIO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE GAVIAO

Terceiro

JOSAN DE OLIVEIRA SILVA, SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GAVIAO

Terceiro

LAURINDO NAZARIO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE GAVIAO

Reu

JOSAN DE OLIVEIRA SILVA, SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GAVIAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEILIANE CARNEIRO DE QUEIROZ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 11:42

Baixa Definitiva

24/10/2024, 11:42

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSAN DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LAURINDO NAZÁRIO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LEILIANE CARNEIRO DE QUEIROZ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024, 10:20

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de LEILIANE CARNEIRO DE QUEIROZ em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSAN DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:01

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 13:17

Decisão

•30/09/2024, 09:53

Despacho

•20/08/2024, 13:57

Despacho

•20/08/2024, 11:45