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8000215-34.2020.8.05.0126

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2020
Valor da Causa
R$ 60.558,66
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
LETICIA ANDRADE CARDOSO
OAB/BA 36012Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão dd2g

27/04/2026, 12:43

Recebidos os autos

27/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 06:46

Publicado Despacho em 12/09/2025.

14/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 03:10

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

13/08/2025, 09:17

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 15:19

Expedição de sentença.

28/04/2025, 09:39
Documentos
Acórdão
23/02/2026, 18:41
Despacho
10/09/2025, 11:29
Despacho
14/08/2025, 08:21
Sentença
28/04/2025, 09:39
Sentença
25/04/2025, 17:45
Despacho
27/09/2024, 20:12
Decisão
30/05/2023, 15:09
Decisão
30/05/2023, 15:04
Ato Ordinatório
13/04/2020, 07:59
Decisão
14/02/2020, 12:09