8000566-50.2023.8.05.0110

Remessa Necessária CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Civil Pública · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

Partes do Processo

NILZETE MENDES MACHADO

CPF 079.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 09:45

Baixa Definitiva

22/05/2025, 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:43

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECÊ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de NILZETE MENDES MACHADO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:06

Juntada de Petição de RN_CIÊNCIA_8000566_50.2023.8.05.0110

27/03/2025, 07:32

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 09:05

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECÊ (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

25/03/2025, 06:39

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 21:49

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DA COMARCA DE IRECÊ (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

24/03/2025, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 17:43

Documentos

Acórdão

•24/03/2025, 19:32

Despacho

•03/12/2024, 17:46

Despacho

•03/12/2024, 15:30

Petição

•01/10/2024, 08:05

Sentença

•31/08/2024, 15:33

Despacho

•21/05/2024, 13:53

Despacho

•20/09/2023, 09:36

Despacho

•21/03/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:53

Despacho

•02/03/2023, 16:54

Decisão

•15/02/2023, 15:58

Decisão

•15/02/2023, 14:37