8017985-88.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SANDRO PEDRAL DOS SANTOS

CPF 867.***.***-88

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÃ-BA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Sandro Pedral Dos Santos Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ubatã-ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8017985-88.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8017985-88.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:08

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:33

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 14:56

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 08:36

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

27/09/2024, 10:40

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:11

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 08:37

Decisão

•30/09/2024, 08:36

Petição

•23/04/2024, 16:56

Acórdão

•16/04/2024, 17:15

Decisão

•22/03/2024, 09:16

Decisão

•21/03/2024, 19:57

Petição

•19/03/2024, 17:24