8017985-88.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

SANDRO PEDRAL DOS SANTOS

CPF 867.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2024, 07:47

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 07:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685548/2024

15/08/2024, 07:41

Protocolizada Petição 685548/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 07:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2024 Petição Nº 340473/2024 - AgRg

08/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0340473 - AgRg no RHC 197179 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/08/2024, 13:26

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 340473/2024 - AgRg no RHC 197179

06/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 384420/2024

13/05/2024, 17:11

Protocolizada Petição 384420/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2024

13/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351552/2024

03/05/2024, 17:01

Protocolizada Petição 351552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/04/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/08/2024, 18:10

Ofício

•26/04/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 17:36

•24/04/2024, 13:51