8056202-40.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-80

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

VOTORATIM

Terceiro

MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS

CPF 048.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: PASSIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: PASSIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: PASSIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:17

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:17

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

14/03/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0448701-7)

28/11/2024, 12:17

Decorrido prazo de SINTIA VARGAS COSTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDINALDO DE JESUS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de JACIRA CASTRO SANCHES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELIENE CARMO ROCHA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:20

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:13

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 10:38

Decisão

•26/10/2024, 08:16

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 21:13

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 21:13

Decisão

•30/08/2024, 14:03

Decisão

•29/08/2024, 20:17

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 12:04

Documento Comprobatório

•22/04/2024, 20:22

Documento Comprobatório

•22/04/2024, 20:22

Documento Comprobatório

•22/04/2024, 20:22

Documento Comprobatório

•22/04/2024, 20:22

Acórdão

•05/02/2024, 17:19

Documento Comprobatório

•05/12/2023, 16:27

Documento Comprobatório

•05/12/2023, 16:27

Documento Comprobatório

•05/12/2023, 16:27