8056202-40.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EDINALDO DE JESUS SANTOS

CPF 068.***.***-09

Autor

JACIRA CASTRO SANCHES

CPF 011.***.***-77

Autor

SINTIA VARGAS COSTA

CPF 025.***.***-05

Autor

ELIENE CARMO ROCHA DA SILVA

CPF 862.***.***-64

Autor

MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS

CPF 048.***.***-40

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de EDINALDO DE JESUS SANTOS, ELIENE CARMO ROCHA DA SILVA, JACIRA CASTRO SANCHES, MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS e SINTIA VARGAS COSTA

11/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para EDINALDO DE JESUS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para JACIRA CASTRO SANCHES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para SINTIA VARGAS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para ELIENE CARMO ROCHA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:00

•26/11/2024, 10:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2024, 10:54