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8001581-65.2022.8.05.0150
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
RAPHAEL BARROS DOS SANTOS
CPF 066.***.***-45
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
FABIO DE SOUZA DA SILVA
OAB/BA 56891•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025, 14:54Baixa Definitiva
24/03/2025, 14:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025, 14:54Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025, 14:52Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
24/03/2025, 12:32Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
21/03/2025, 09:21Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
20/02/2025, 09:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0055534-5)
20/02/2025, 09:50Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 01:52Juntada de Petição de Documento_1
06/02/2025, 14:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025, 11:18Outras Decisões
05/02/2025, 09:36Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025, 10:55Decorrido prazo de MARCOS PAULO DIAS SOUZA FILHO - CPF: 861.854.135-40 (TERCEIRO INTERESSADO) em 03/02/2025.
04/02/2025, 10:54Documentos
Decisão
•05/02/2025, 11:50
Decisão
•05/02/2025, 09:36
Decisão
•28/11/2024, 14:05
Decisão
•28/11/2024, 13:00
Petição
•28/10/2024, 21:35
Acórdão
•24/10/2024, 16:09
Despacho
•30/09/2024, 11:39
Despacho
•30/09/2024, 11:39
Acórdão
•19/09/2024, 17:20
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 13:39
Despacho
•30/07/2024, 15:28
Despacho
•30/07/2024, 15:28
Despacho
•15/07/2024, 16:23
Despacho
•15/07/2024, 16:23
Decisão
•05/07/2024, 09:13