8017020-83.2019.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Orgao julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS

CPF 683.***.***-00

Autor

FIORI VEICOLO LTDA

CNPJ 35.***.***.0004-42

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-56

Autor

FIORI VEICOLO

Terceiro

FIORI VEICOLO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 07:30

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 105506526

08/05/2026, 14:41

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/05/2026, 17:52

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:57

Conhecido em parte o recurso de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 09:44

Conhecido o recurso de FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0004-42 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 09:44

Conhecido o recurso de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (APELADO) e não-provido

28/04/2026, 11:05

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:40

Acórdão

•28/04/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:04

Sentença

•20/03/2025, 07:51

Sentença

•17/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:38

Sentença

•26/07/2024, 09:52

Sentença

•28/06/2024, 17:11

Despacho

•09/05/2023, 14:13

Despacho

•03/05/2023, 17:59

Despacho

•21/04/2021, 20:30

Despacho

•21/04/2021, 18:46