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8001034-13.2024.8.05.0196
Procedimento do Juizado Especial CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú
Processos relacionados
Partes do Processo
ALBERTO RENATO FAGUNDES
CPF 037.***.***-87
AMBEC
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES
OAB/BA 20115•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 11:55Baixa Definitiva
26/01/2026, 11:55Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 11:55Decorrido prazo de CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 08:25Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 08:25Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 08:25Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:59Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:00Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025
05/12/2025, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 14:26Recebidos os autos
03/12/2025, 13:43Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 13:43Juntada de decisão
03/12/2025, 13:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/08/2025, 09:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025, 09:57Documentos
Ato Ordinatório
•26/01/2026, 11:55
Decisão
•17/10/2025, 09:18
Decisão
•17/10/2025, 09:18
Decisão
•17/10/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•04/07/2025, 08:28
Sentença
•11/06/2025, 11:07
Ato Ordinatório
•27/11/2024, 09:08
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 09:43
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:14
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 12:51
Decisão
•25/09/2024, 21:21