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8001034-13.2024.8.05.0196
Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ALBERTO RENATO FAGUNDES
CPF 037.***.***-87
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES
OAB/BA 20115•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/12/2025
03/12/2025, 13:43Baixa Definitiva
03/12/2025, 13:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/12/2025, 13:43Transitado em Julgado em 03/12/2025
03/12/2025, 13:43Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 14:44Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 01:16Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 18:57Publicado Decisão em 21/10/2025.
21/10/2025, 23:30Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 23:30Publicado Decisão em 21/10/2025.
21/10/2025, 22:54Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 22:53Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
17/10/2025, 09:18Conhecido o recurso de ALBERTO RENATO FAGUNDES - CPF: 037.046.965-87 (RECORRENTE) e não-provido
17/10/2025, 09:18Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
17/10/2025, 09:18Conclusos para decisão
15/10/2025, 18:13Documentos
Decisão
•17/10/2025, 09:18
Decisão
•17/10/2025, 09:18
Decisão
•17/10/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•04/07/2025, 08:28
Sentença
•11/06/2025, 11:07
Ato Ordinatório
•27/11/2024, 09:08
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 09:43
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:14
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 12:51
Decisão
•25/09/2024, 21:21