8000493-58.2023.8.05.0246

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0007-55

Autor

DT TABOCAS DO BREJO VELHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA

OAB/BA 49493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

07/05/2026, 09:37

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:40

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 13:58

Expedição de intimação.

06/05/2026, 13:26

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 13:24

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 16:36

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2026, 16:36

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:35

Juntada de certidão dd2g

14/04/2026, 11:05

Recebidos os autos

14/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 08:08

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:36

Acórdão

•04/03/2026, 10:46

Despacho

•10/11/2025, 09:28

Despacho

•10/11/2025, 08:19

Despacho

•24/03/2025, 23:11

Petição

•02/12/2024, 08:43

Sentença

•28/11/2024, 15:50

Petição

•21/10/2024, 09:07

Decisão

•15/10/2024, 12:43

Despacho

•30/09/2024, 10:41

Petição

•24/09/2024, 09:15

Sentença

•23/09/2024, 13:57

Sentença

•23/09/2024, 13:48

Decisão

•17/06/2024, 22:24

Decisão

•12/03/2024, 13:47