8076531-70.2023.8.05.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RUAN MATEUS NEVES DOS SANTOS

CPF 870.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO

OAB/BA 59663•Representa: ATIVO

LALESCA MOREIRA DA PAIXAO

OAB/BA 78923•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:47

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de RUAN MATEUS NEVES DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:21

Publicado Ementa em 17/02/2025.

15/02/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 04:14

Juntada de Petição de Documento_1

14/02/2025, 10:01

Conhecido o recurso de RUAN MATEUS NEVES DOS SANTOS - CPF: 870.030.705-02 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 14:25

Conhecido o recurso de RUAN MATEUS NEVES DOS SANTOS - CPF: 870.030.705-02 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025, 14:15

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:36

Incluído em pauta para 11/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

03/02/2025, 17:35

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 14:24

Despacho

•28/01/2025, 14:46

Despacho

•22/11/2024, 18:00

Despacho

•22/11/2024, 17:52

Decisão

•30/09/2024, 10:43

Decisão

•26/09/2024, 12:10

Petição

•13/09/2024, 17:39

Sentença

•11/09/2024, 13:23

Sentença

•10/09/2024, 15:07

Decisão

•13/06/2024, 09:25

Decisão

•12/06/2024, 11:54

Decisão

•08/03/2024, 15:51

Decisão

•07/12/2023, 15:56

Decisão

•06/12/2023, 13:11

Decisão

•29/08/2023, 14:26