0542517-52.2017.8.05.0001

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

JOAO VICTOR SANTOS DA LUZ VASCONCELOS REP POR SUA GENITORA MARIA MONICA ANDRADE DOS SANTOS

Autor

MARIA MONICA ANDRADE DOS SANTOS

CPF 780.***.***-49

Autor

JOAO VICTOR SANTOS DA LUZ VASCONCELLOS

CPF 084.***.***-65

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE MARTINS DA CRUZ

OAB/BA 48532•Representa: ATIVO

DANIEL ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA 45682•Representa: ATIVO

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/BA 27750•Representa: PASSIVO

MARIANA GODINHO ARAUJO

OAB/BA 50916•Representa: PASSIVO

MARCELO MIGLIO

OAB/SP 315372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR SANTOS DA LUZ VASCONCELOS rep por sua genitora MARIA MONICA ANDRADE DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARIA MONICA ANDRADE DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARIA MONICA ANDRADE DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR SANTOS DA LUZ VASCONCELOS rep por sua genitora MARIA MONICA ANDRADE DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de informação 2º grau

12/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARIA MONICA ANDRADE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:48

Documentos

Informação 2º Grau

•12/03/2026, 11:36

Despacho

•12/12/2025, 11:50

Despacho

•10/12/2025, 18:39

Despacho

•16/10/2025, 11:27

Despacho

•15/10/2025, 22:25

Despacho

•09/06/2025, 16:05

Despacho

•07/06/2025, 22:57

Despacho

•18/12/2024, 09:46

Despacho

•05/12/2024, 17:38

Decisão

•30/09/2024, 17:26

Decisão

•27/09/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 19:06

Sentença

•14/12/2023, 13:02

Sentença

•13/12/2023, 14:08

Despacho

•18/09/2023, 16:29