8000265-28.2015.8.05.0258

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE JESUS

CPF 989.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432•Representa: ATIVO

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:58

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:58

Expedição de intimação.

19/08/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:56

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:18

Recebidos os autos

18/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/11/2024, 10:31

Juntada de termo

13/11/2024, 10:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Reu: Municipio De Teofilandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000265-28.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Reu: Municipio De Teofilandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000265-28.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:28

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:56

Despacho

•20/05/2025, 13:07

Despacho

•20/05/2025, 10:21

Decisão

•16/05/2025, 16:42

Decisão

•16/05/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:49

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•16/02/2025, 15:56

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•16/02/2025, 15:56

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•16/02/2025, 15:56

Despacho

•27/01/2025, 09:56

Despacho

•25/01/2025, 08:11

Despacho

•06/01/2025, 19:34

Despacho

•06/01/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:28