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8001991-09.2024.8.05.0230
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.224,69
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
ANDERSON ALVES TEIXEIRA CONCEICAO
CPF 284.***.***-18
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
30/09/2025, 09:56Conclusos para despacho
30/09/2025, 09:56Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 09:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/01/2025, 17:24Juntada de certidão
14/01/2025, 17:23Juntada de Petição de apelação
06/11/2024, 10:54Decorrido prazo de ANDERSON ALVES TEIXEIRA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 03:46Publicado Intimação em 02/10/2024.
10/10/2024, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
10/10/2024, 02:19Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Santo Estevão Executado: Anderson Alves Teixeira Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Sant Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001991-09.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
30/09/2024, 17:37Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2024, 13:56Distribuído por sorteio
06/09/2024, 12:04Conclusos para decisão
06/09/2024, 12:04Documentos
Acórdão
•05/08/2025, 20:35
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 18:43
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 18:43
Decisão
•16/01/2025, 11:48
Decisão
•15/01/2025, 17:14
Sentença
•18/09/2024, 13:56