8136773-97.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 25.954,96

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CHASTINET ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-26

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO

OAB/BA 15713•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de CHASTINET ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

24/11/2025, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

24/11/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:44

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

17/11/2025, 16:08

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:08

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Chastinet Arquitetura E Urbanismo Ltda - Me Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8136773-97.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 14:27

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 14:27

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:08

Acórdão

•22/07/2025, 13:50

Despacho

•19/05/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:38

Acórdão

•08/04/2025, 11:24

Decisão

•12/03/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:50

Decisão

•06/12/2024, 15:05

Decisão

•06/12/2024, 15:05

Decisão

•06/12/2024, 15:05

Despacho

•30/09/2024, 14:27

Despacho

•30/09/2024, 14:27